Regularização Imobiliária,

Fundiária e Soluções Integradas

Veja os serviços que prestamos nessas áreas

Nossa Expertise

A Reurbis Minas Gerais também desenvolve atividades de regularização fundiária baseadas nas necessidades de cada cliente.

Trabalhamos mediante contatos com os proprietários dos imóveis interferidos pelos empreendimentos, incluindo autorização de acesso para estudos até o registro final definitivo da área de interesse nas matrículas dos imóveis e/ou documentação hábil que permita sua posse direta.

São atividades sequências, passando pelos cadastros fundiários, físico-patrimoniais, avaliação patrimonial, levantamento e avaliação de danos, consultoria e apoio na obtenção de declarações de utilidade públicas junto aos órgãos competentes, obtenção de acordos extrajudiciais e judiciais, celebração de instrumentos públicos e particulares com os pagamentos das indenizações, liberação de embargos, prestando toda a assessoria jurídica essencial para serviços dessa natureza.

Cadastro Sócioeconômico

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Cadastro Sócioeconômico
Executamos Cadastro Socioeconômico, etapa imprescindível de um empreendimento de grande porte que registra o número de famílias residentes ou dependentes da área diretamente afetada, bem como conhecer o perfil socioeconômico e cultural dessa população.

Cadastro Físico-patrimonial e documental

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Cadastro Físico-patrimonial e documental
Executamos pesquisa em campo para levantamento de terras, aptidão agrícola dos solos e manejo tecnológico empregado, cadastro de benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas, maciços florestais, juntamente com levantamento documental e qualificação das propriedades e seus proprietários e/ou ocupantes.

Aerofotogrametria

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Aerofotogrametria
A aerofotogrametria é uma técnica de obtenção de informações sobre a superfície terrestre por meio de fotografias aéreas, que são posteriormente processadas para criar mapas, modelos tridimensionais e outros produtos cartográficos. Essa técnica é amplamente utilizada em topografia, planejamento urbano, mapeamento geológico, agrimensura, entre outras aplicações.

Elaboração e montagem de processo de DUP

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Elaboração e montagem de processo de DUP
Prestamos serviço de assessoria jurídica consistente na elaboração, montagem e acompanhamento de processo administrativo de solicitação de decreto de utilidade pública, com fins de possibilitar o ajuizamento de ações de desapropriação e constituição de servidão judicial, quando não for possível a negociação amigável com o proprietário do imóvel.

Elaboração, montagem e acompanhamento de processo judicial

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Elaboração, montagem e acompanhamento de processo judicial
Prestamos serviço de assessoria jurídica consistente na elaboração, montagem e acompanhamento de processo judicial de Desapropriação e/ou Constituição de Servidão, além de processos destinados à regularização dos negócios jurídicos firmados, como Alvará Judicial, Inventário, Arrolamento, Usucapião, Ação Discriminatória, Ação de Divisão Amigável, Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção de Posse, Interdito Proibitório, Execução de Contrato e Ação Declaratória. 

Diligenciamento

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Diligenciamento
Consiste no acompanhamento e monitoramento de toda a construção da obra, assessorando jurídica e documentalmente a fim de manter sempre um bom relacionamento entre os proprietários das terras e o empreendedor. Esse acompanhamento é muito importante caso necessite-se de ações que podem envolver novas indenizações, novos documentos, ações judiciais e avaliação de danos nas propriedades.

Assistência técnica em processo judicial

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Assistência técnica em processo judicial
Assessoria técnica de engenharia em ações judiciais relacionadas a imóveis urbanos, comerciais e rurais, com elaboração de parecer técnico sobre laudo pericial.

Regularização imobiliária

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Regularização imobiliária
A Regularização Imobiliária consiste em elaborar os documentos necessários à efetivação das negociações e realizar o acompanhamento das respectivas lavraturas nos cartórios de notas, com posterior encaminhamento ao cartório de registro de imóveis competente. A Reurbis Consultoria Minas Gerais possui profissionais capacitados para regularizar escrituras de posse, retificar áreas, desmembrar áreas, cancelar e/ou unificar matrículas, registrar formais de partilhas, averbar e relocar reserva legal, georreferenciar imóveis, encaminhar escrituras e procurações, regularizar documentação em serviços imobiliários, analisar e regularizar a documentação para a liberação do imóvel, regularizar terrenos e lotes, suscitar dúvidas em cartório que, por motivos diversos, o empreendedor os recebeu de forma precária.

Due Dilligence

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Due Dilligence
Consiste em auditoria, investigação e análise detalhada da situação dos imóveis ou das áreas atingidas para implantação das linhas. Tem como principal objetivo identificar os passivos que podem gerar impactos materiais sobre os negócios.Essa análise aprofundada visa, principalmente, identificar e diminuir potenciais riscos envolvidos em uma transação. A partir de dados concretos, é possível tomar decisões assertivas, tornando um projeto ou um empreendimento financeiramente sustentável. Caso algum risco seja identificado, fica a cargo de uma das partes decidir se quer ir em frente ou não – e assim ela não será pega de surpresa mais adiante.

REURB-S e REURB-E

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REURB-S e REURB-E
A Reurb E (Especial) e Reurb S (Social) referem-se à Regularização Fundiária Urbana, um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que têm como objetivo legalizar assentamentos irregulares e promover a regularização de áreas urbanas ocupadas de forma informal, visando a garantir o direito à moradia digna e o acesso a serviços públicos essenciais. A Reurb E visa regularizar áreas ocupadas por população de baixa renda, enquanto a Reurb S tem foco na regularização de núcleos urbanos informais em áreas de interesse social.

Assessoria Jurídica

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Assessoria Jurídica
A assessoria jurídica consiste em oferecer suporte legal e técnico para auxiliar proprietários, ocupantes ou empreendedores na regularização de imóveis, envolvendo questões como documentação, legislação urbanística, ambiental e fundiária, visando garantir a conformidade legal e a regularização perante os órgãos competentes. Isso pode incluir a obtenção de licenças, autorizações e a resolução de questões jurídicas relacionadas à propriedade imobiliária.

Direito Imobiliário

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Direito Imobiliário
Direito imobiliário é o ramo do direito que trata das questões relacionadas aos bens imóveis, incluindo a compra, venda, locação, financiamento, posse, propriedade, regularização, loteamento, incorporação imobiliária, condomínios, direitos reais, contratos imobiliários, questões urbanísticas, ambientais e outras áreas legais relacionadas a propriedades e empreendimentos imobiliários.

Estudos de Caracterização e Análise Sócio Ambiental (R3) e Estimativa de custos de indenização (R5) para Leilões ANEEL

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Estudos de Caracterização e Análise Sócio Ambiental (R3) e Estimativa de custos de indenização (R5) para Leilões ANEEL
Executamos estudos específicos voltados para elaboração dos relatórios de Caracterização e Análise Sócio Ambiental (R3) e Estimativa de custos de indenização (R5) para os Leilões da ANEEL.

Retificação de Área

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Retificação de Área
A retificação de área refere-se ao processo legal de correção de medidas, limites ou áreas de um imóvel, geralmente realizado por meio de ações judiciais ou administrativas, com o objetivo de regularizar a descrição e delimitação corretas do terreno de acordo com a realidade física, jurídica e cartorial. Isso pode envolver a atualização de registros imobiliários, como matrículas e escrituras, para refletir com precisão as dimensões reais do imóvel.

Desmembramento

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Desmembramento
Desmembramento é o ato de dividir um terreno ou propriedade em duas ou mais partes menores, criando novos lotes independentes. Esse processo envolve a alteração da configuração do imóvel e pode requerer aprovação e regularização junto aos órgãos competentes, como prefeituras e cartórios, para garantir a conformidade com a legislação urbanística e fundiária.

Instituição de condomínio

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Instituição de condomínio
A instituição de condomínio refere-se ao processo legal de criação de um condomínio, seja residencial, comercial ou misto, no qual diferentes unidades autônomas compartilham áreas comuns. Esse processo envolve a elaboração e registro da convenção de condomínio, que estabelece as regras, direitos e deveres dos condôminos, além da definição das áreas privativas e comuns, e outros aspectos relacionados à gestão e convivência no empreendimento.

Liberação de alvará e habite-se junto à prefeitura

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Liberação de alvará e habite-se junto à prefeitura
A liberação de alvará e habite-se junto à prefeitura refere-se aos processos pelos quais um imóvel ou empreendimento é legalmente autorizado para ocupação ou uso, de acordo com as normas e regulamentos municipais. O alvará de funcionamento é um documento que autoriza o exercício de atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços, enquanto o habite-se atesta que a construção ou reforma de um imóvel está de acordo com as normas de segurança, saneamento e planejamento urbano, permitindo a ocupação residencial ou comercial do local. Ambos os processos envolvem a apresentação de documentação e a realização de vistorias por parte dos órgãos competentes, garantindo que as edificações estejam em conformidade com as leis e regulamentos locais antes de serem ocupadas ou utilizadas.

Topografia

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Topografia
A topografia é a ciência que se dedica à descrição e representação precisa do relevo e das características físicas e naturais da superfície terrestre, assim como a medição e mapeamento de terrenos, utilizando técnicas de medição e observação para representar graficamente o terreno em mapas, cartas topográficas e modelos tridimensionais. A topografia é essencial em diversas áreas, incluindo engenharia, arquitetura, geologia, agricultura, planejamento urbano, entre outras, onde é fundamental para o planejamento, projeto e execução de obras e atividades que envolvem o uso do solo.

Para cada necessidade, uma
solução na medida certa.

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